Termo de Referência para a contratação de consultoria para o treinamento dos beneficiários sobre a criação de animais de pequena espécie para a renda familiar, em Dombe e Buzi
1.0 Introdução.
Solidar Suíça é uma organização não-governamental que trabalha no campo de cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária em Moçambique e noutros países de África, América Latina, Ásia e Europa de Leste.
O enfoque em Moçambique é o empoderamento das organizações da sociedade civil para o aprofundamento da democracia participativa e na promoção do desenvolvimento social, político e económico sustentável num ambiente de justiça social baseado num diálogo continuo.
O projeto de Ajuda Humanitária da Solidar Suise, em coordenação com instituições Governamentais, representados pela Direção Provincial de Agricultura de Manica e Sofala, representados pelos Serviços Distritais de Atividades Económicas e Especialistas em Produção Animal, pretendem desenvolver uma atividade piloto de geração de renda à famílias deslocadas devido aos ciclones IDAI e Eloise nos distritos de Sussundenga e Buzi.
No desenvolvimento desta atividade, a Solidar Suisse pretende apoiar as famílias vulneráveis que vivem nos centros de reassentamentos de Buzi e Dombe, através de apoio com animais de pequenas espécies. O objetivo é melhorar as condições de vida das comunidades rurais afetadas pelos ciclones IDAI e Eloise, nas Províncias de Manica e Sofala, com destaque em Buzi e Dombe oferecendo cada família 3 animais de cada uma das seguintes espécie: Galinhas, Patos e Coelhos, num total de 3 animais, sendo 1 macho e
2 fêmeas para cada espécie. Para além dos animais, os beneficiários terão apoio em material para a construção das capoeiras e coelheiras.
É neste contexto que a Solidar Suíça pretende contratar um consultor experiente na área de produção animal, para implementar esta atividade.
Os beneficiários serão identificados nos seguintes centros de reassentamento:
Posto administrativo de Dombe: Nhamemba I e II, Tossene Shoma I e II, Muwawa I e II Distrito de Buzi: Martinote, Muchenessa e Mandiri I e II, e Bandua I e II.
2.0 Responsabilidades do Consultor
- Identificar junto ao governo locais famílias referentes na produção de estes animais nas áreas de intervenção.
- Identificar junto ao governo local fornecedores de materiais e animais necessários localmente.
- Adquirir o material para o treinamento;
- Adquirir o material que será entregue aos beneficiários para as infraestruturas dos animais
- (coelheiras e capoeiras)
- Treinar 300 beneficiários sobre a construção de coelheiras e capoeiras resiliente.
- Treinar aos beneficiários conjuntamente com SDAE na criação e gestão de pequenos negócios.
- Treinar os beneficiários sobre maneio alimentar, reprodutivo e sanitário de coelhos, galinhas e patos, incluindo a preparação de rações, produção de ovos, carne de qualidade e controlo das principais doenças dessas 3 espécies.
- Adquirir os animais e fármacos veterinários para distribuí-los aos beneficiários;
- Treinar os beneficiários sobre a aplicação de vacinas e outros tratamentos por forma a fortalecer a saúde dos animais;
- Monitorar todo o processo de construção das infraestruturas para os animais, aquisição dos animais, vacinações, tratamentos.
- Fazer o seguimento dos beneficiários com visitas no terreno até um período de 4 meses.
- Elaborar um Manual que recolhera os conteúdos das formações e que será entregue aos beneficiários.
- Elaborar e preencher fichas de monitoria da atividade;
- Reportar mensalmente o desempenho da atividade.
3.0 Responsabilidades da Solidar Suisse
- Supervisionar e monitorar as atividades do consultor;
- Seleção e organização dos beneficiários a serem treinados;
- Indicar os locais para a realização dos treinamentos;
- Fornecimento das refeições e custos de transporte para os beneficiários durante os treinamentos.
- Honrar o compromisso de pagar o consultor pelo trabalho realizado;
4.0 Organização da consultoria
Os treinamentos serão feitos nos distritos de Buzi e Sussundenga.
Em cada distrito, serão treinados um total de 150 beneficiários divididos em 6 grupos de treinamento de
25 pessoas de acordo com a espécie animal que os beneficiários irão receber. Nesta lógica os treinamentos tanto de construção como sobre os maneios irão obedecer a seguinte ordem:
- a. Treinamento das pessoas que irão receber galinhas;
- b. Treinamento das pessoas que irão receber patos;
- c. Treinamento das pessoas que irão receber coelh
O treinamento terá uma duração de 4 dias consecutivos e será implementado em locais próximos aos lugares de residência dos beneficiários respeitando os horários mais convenientes para sua participação. Em casos de necessidade extrema, a Solidar irá providenciar transporte para garantir a participação dos beneficiários no treinamento.
Terminada a fase dos treinamentos para cada grupo, os beneficiários receberão os materiais necessários para construção das capoeiras e coelheiras.
O Consultor junto aos técnicos de Solidar Suisse terá que monitorar o processo de construção das mesmas, já que os beneficiários somente receberão os animais uma vez as infraestruturas estejam de acordo aos padrões estabelecidos.
Finalmente os beneficiários irão receber os animais, e que será feito o acompanhamento do maneio sanitário, alimentar e reprodutivo dos mesmos com visitas periódicas do consultor ao terreno.
5.0 Duração da atividade
A duração estimada será de 5 meses contados a partir da data da assinatura do contrato.
- Pagamentos
Os pagamentos ao empreiteiro, em moeda nacional, serão efetuados mediante apresentação e aprovação dos relatórios. Estes pagamentos serão feitos da seguinte forma:
- Na primeira prestação será feito adiantamento de 50% após a assinatura do contrato.
- Na segunda prestação de 40%, será pago após a conclusão dos treinamentos e apresentação dos relatórios.
- Na última prestação de 10%, será pago após a conclusão da atividade e apresentação do relatório final.
- Língua de trabalho
As propostas, os relatórios e todas as comunicações para a realização da presente consultoria deverão ser feitas e apresentadas em língua portuguesa.
- Candidatura
Documentação:
- Alvará
- Certidão INSS
- Carta incluindo os dados bancários
- NUIT Proposta tecnica:
Na preparação da proposta técnica, o consultor deverá prestar atenção na:
- CVs da equipa envolvida na atividade.
- Lista de experiências similares com outras organizações e respetivas referências.
- Metodologia e conteúdos das formações.
- Cronograma detalhado. Proposta financeira:
Detalhando os custos unitários para cada item.
As propostas devem ser apresentadas em língua portuguesa eletronicamente para o endereço: tenders@solidarmoz.org incluindo a proposta financeira e técnica à Solidar Suíça com referencias “Consultoria Treinamento Pecuária” até ao dia 31 de Agosto 2022 pelas 16h30.