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A AMODEFA pretende contratar um (1) Consultor para Avaliação da Implementação do Plano Estratégico 2016 – 2022 e Elaboração de um Plano Estratégico 2023 – 2028 para AMODEFA.
Introdução
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família, AMODEFA, é uma organização nacional não-governamental, criada a 15 de Junho de 1989, virada para a promoção e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos de jovens, mulheres e homens, através da disseminação da informação, educação e prestação de serviços de qualidade em parceria com o sector pública e/ou provado. Está representada nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.
Ao longo dos 33 anos de sua existência, a AMODEFA foi atribuída os seguintes méritos: (i) Instituição de Utilidade Pública, (ii) Centro de Aprendizagem dos PALOPs, além da sua (iii) Reacreditação como membro da IPPF, por duas vezes. Estas atribuições são resultadas de trabalho abnegado e de vital importância que a organização vem desenvolvendo ao longo destes anos na área da Saúde Sexual e Reprodutiva, direitos sexuais e direitos reprodutivos para os adolescentes e jovens em Moçambique.
A Planificação Estratégica representa para a AMODEFA, um marco importante visando a autoafirmação institucional e programática, com uma preocupação horizontal de auto-sustentabilidade e procura de excelência a todos os níveis.
Assim, o Plano Estratégico da AMODEFA, constitui um dispositivo normativo de orientação do processo de implementação das suas acções, dado o ambiente em constantes mudanças em que opera. Essa mutação cíclica e rápida da envolvente requer uma constante adaptação, contínua reconciliação dos Objectivos organizacionais e requer ainda participação e compromisso.
Escopo
Os presentes Termos de Referência (TdR), enquadram-se no âmbito da pretensão da AMODEFA de estabelecer os parâmetros que servirão de base para a contratação de serviços de consultoria para a condução do processo de avaliação do seu Plano Estratégico 2016 -2022 e a seguidamente, elaboração do Novo Plano Estratégico 2023 – 2028.
Objectivos
Constituiu objectivo central da presente consultoria, a condução de um processo que vai aferir o nível de implementação das actividades e do alcance dos resultados e metas estabelecidos, as mudanças/impactos gerados como consequência da implementação do presente Plano Estratégico e a Elaboração do Novo Plano Estratégico da AMODEFA 2023 a 2028, tendo em conta as reformas ocorridas na International Planned Parenthood Federation (IPPF).
Especificamente, pretender-se com a presente consultoria contribuir para:
- Possuir estratégias que melhor respondem a implementação dos quatros pilares do plano estratégico da IPPF no contexto moçambicanos, alinhadas aos níveis sub-regional da SDAC, regional da UA e global;
- Desenvolver uma estrutura que melhor responde com eficiência e eficácia aos desafios administrativos e programáticos, num ambiente caracterizado pela diminuição de financiamento externo;
- Traçar estratégias claras de como influenciar as políticas de acesso a saúde sexual reprodutiva e direitos, tendo em conta o ambiente de trabalho das organizações da sociedade civil dos direitos sexuais e reprodutivos cada vez mais confinado;
- Indicar os direccionadores estratégicos para os próximos 5 anos;
- Desenvolver no pessoal e membros, a consciência sobre a necessidade de defender os valores da organização.
Principais Actividades
O trabalho de consultoria estará dividido em duas fases, nomeadamente:
Avaliação do Plano Estratégico 2016-2022
- Revisão documental – que consistirá na análise dos seguintes documentos: Plano Estratégias para o Sector de Saúde, Relatórios anuais da AMODEFA, Planos Anuais da AMODEFA, Plano Estratégico da AMODEFA 2016 – 2022, o Plano Estratégico da IPPF (Revisto) e outros documentos importantes para a realização desta consultoria;
- Trabalho de campo – desenvolvimento de guiões e questionários para grupos focais, realização de discussões em grupos focais entre os beneficiários e activistas da AMODEFA, entrevistas individuais ao pessoal da Sede da AMODEFA, coordenadores provinciais, staff das delegações visitadas, membros e parceiros estratégicos;
- Realizar encontros de apresentação e discussão dos resultados com as lideranças.
Produto 1:
- Documento técnico com o máximo de 15 páginas contendo os resultados da revisão dos documentos s entrevistas tidas com os membros, pessoal, activistas e parceiros e proposta refinada da metodologia para a elaboração do plano estratégico; (Consumo público);
- Documento resumo com aspectos confidencias a serem dirigidas para equipa executiva e de governação da AMODEFA (consumo interno).
Elaboração do Novo Plano Estratégico 2023 – 2028
Com base nos resultados da Avaliação do Plano Estratégico 2016 – 2022 elaborar o Novo Plano Estratégico da AMODEFA 2023 – 2028 alinhado aos principais documentos mundiais e sua apresentação aos parceiros.
- Revisão documental – analise de documentos de suporte sobre o contexto político, económico, sociocultural, legal, tecnológico e do meio ambiente em que o plano será implementado;
- Análise dos documentos internos de suporte da AMODEFA, da IPPF, da SADC sobre a estratégia de SSRD (novos planos estratégicos) e outros para em triangulação com as entrevistas e discussões de grupos focais para desenvolver a estratégia;
- Análise dos direcionados (pilares) estratégicos (programáticos e administrativos), Missão, Visão, Valores, Objectivos e Resultados Estratégicos, Procedimentos, Mapa Estratégico., etc. existentes e sugerir sua alteração ou melhoramento;
- Realizar encontros de apresentação e discussão dos resultados com as lideranças;
Produto 2:
- Esboço com a definição e alinhamento dos direccionadores estratégicos, Missão, Visão, Valores, mapa estratégico, etc.
- Versão final após encontro de apresentação e discussão do documento preliminar entregue em CD ROM.
Duração
O presente trabalho de consultoria terá a duração de 60 dias a contar com a data da assinatura do acordo para a implementação destes Termos de Referência.
Conteúdo e Abragência do Trabalho
A AMOFDEFA está presente no país através de 10 delegações, onde tem membros, activistas e colaboradores. É membro de pleno direito da IPPF, do Conselho Directivo do Conselho Nacional do Conselho Nacional do Combate ao SIDA, Secretariado da CECAP, membro da Rede dos Direitos Sexuais, etc. Faz igualmente parte dos grupos técnicos de vários ministérios estratégicos.
Em termos de abrangência espera-se que o trabalho:
- Abranja os membros, pessoal, activistas e parceiros (financeiros e de implementação);
- Contemple informação sobre intervenções anteriores ao PE que termina;
- Tenha em conta o texto local, regional e global de HIV, género e sexualidade;
- Analisar as forcas, fraquezas, conjugá-las com as ameaças e oportunidades e ter e conta estes factores na planificação das actividades;
- Aspectos internos da organização (liderança, estrutura, gestão, sistemas de controlo, capacidade de mobilização de recursos, etc.).
Metodologia
O consultor ou equipa de consultores deverá optar por metodologias participativas, com foco nos membros, trabalhadores, beneficiários e parceiros, mostrando as técnicas e instrumentos de colecta de dados, fontes a serem usadas e sequencia do processo.
Requisitos
Formação
- Curso superior em áreas de Gestão, Estudos de Desenvolvimento, Desenvolvimento Organizacional, Saúde Publica ou Desenvolvimento Organizacional.
Exigências Específicas
- Experiência mínima de 5 anos em trabalhos de planeamento estratégico, desenvolvimento organizacional, elaboração e gestão de projectos; reestruturação e mobilização de recursos; género, sexualidade e HIV;
- Experiência em trabalho com as organizações da sociedade civil.
Exigências
- Curriculum Vitae (CV);
- Proposta Técnica e Financeira