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A AMODEFA, está a recrutar Paralegais de Saúde, Protecção e Justiça para trabalhar nas comunidades na Provincia de Manica
Propósito de Posição
As barreiras de direitos humanos e de género prejudicam estes esforços e bloqueiam a utilização e a retenção nos serviços de prevenção e tratamento do HIV/TB e outras doenças. A resposta a estas barreiras centradas no direito à saúde, baseia-se no contacto com as pessoas para as informar sobre os seus direitos à saúde, como evitar a infecção pelo HIV/TB e outras doenças, métodos de prevenção e em aceitar e aderir ao tratamento no caso daqueles que vivem com o HIV/TB.
O objectivo principal do Paralegal de é de reduzir a lacuna existente na promoção e defesa dos direitos humanos/à saúde dos indivíduos e comunidades, agindo como um prestador de serviços de primeiros socorros legais ou na reparação dos direitos violados. O Paralegal de Saúde ajuda as pessoas da comunidade a entender, exigir e exercer os seus direitos humanos relacionados aos serviços de saúde.
Promovem apoio legal para pessoas vivendo com HIV/TB, pessoas afectadas pelo HIV, populações-chave e vulneráveis cujos seus direitos tenham sido violados e na remoção de barreiras no acesso aos cuidados de saúde, segurança, justiça e legalidade.
Responsabilidades
- Contribuir para o aumento do conhecimento dos trabalhadores de saúde e das comunidades sobre o direito à saúde, humanização e qualidade de serviços de saúde através de actividades educativas nas unidades sanitárias (debates e palestras) e nas comunidades (mesas de discussão e visitas porta-a-porta);
- Colaborar com os trabalhadores de saúde, comités de co-gestão, comités de saúde, comités de humanização, autoridades locais e utentes dos serviços de saúde para a melhoria da humanização, do acesso e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos;
- Receber, resolver e encaminhar reclamações individuais e ou colectivas e priorizar a colaboração com os trabalhadores de saúde e membros dos comités como parceiros-chave de mudança para o resolução das reclamações dentro de prazos estabelecidos;
- Contribuir para a eliminação das barreiras de direito humanos no acesso e retenção nos cuidados de saúde;
- Contribuir para o aumento do conhecimento dos cidadãos e comunidades sobre afirmação, protecção e defesa dos direitos a saúde e políticas de saúde em Moçambique;
- Mobilizar e apoiar os comités comunitários na condução de acções de monitoria e advocacia local dos protocolos, leis e procedimentos que incidem sobre os DH dos grupos alvos;
- Capacitar pessoas que vivem com, estão em risco de e são afectadas pelo HIV para conhecerem os seus direitos e acederem a serviços jurídicos e de justiça com vista a prevenir e combater as violações de direitos de acesso aos serviços de saúde;
- Oferecer apoio legal e assistência jurídica para os cidadãos e comunidades cujos os direitos foram violados à luz da Constituição da República e demais legislação em vigor no país e, como utilizar e defender esses direitos;
- Divulgar os direitos e deveres dos cidadãos relativo ao acesso a terra, protecção das crianças, violência baseada no género, saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, de protecção de pessoas vivendo com HIV/TB;
- Estimular o diálogo entre os cidadãos/comunidades e o Governo para a resolução dos principais problemas da comunidade;
- Capacitar indivíduos sobre o acesso a Justiça (Procuradoria, Acompanhar ou encaminhar pessoas cujos direitos tenham sido violados ao tribunal para oferecer apoio moral, orientá-los no que diz respeito à linguagem do tribunal e aos procedimentos judiciais.
Requisitos
- Ter nível académico 12ª Classe no mínimo;
- Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana, direitos cívicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência baseada no género e terra;
- Experiência em associativismos e advocacia baseada em evidências;
- Saber ler e escrever Português fluentemente, e idealmente falar a língua local;
- Ser um candidato idóneo, motivado e responsável;
- Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros;
- Habilidade de comunicação interpessoal (de fala e escuta) e organização;
- Capacidade e iniciativa de apoiar e partilhar experiência e conhecimento com outros;
- Ter capacidades analíticas e de resolução de problemas de forma harmoniosa;
- Ter conhecimento básico da lei, do sistema legal e de seus procedimentos e possui habilidades jurídicas básicas;
- Possuir habilidades e conhecimento sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação, resolução de conflitos e negociação;
- Vontade de servir pessoas independentemente de afiliação política, convicções religiosas, cor, etnia, género e orientação sexual.
Domínios
- Direito à Saúde;
- Acesso Legal;
- Protocolos/Directrizes Nacionais Cuidados Tratamento HIV/TB.
Exigências
- Curriculum Vitae;
- Declaração e Certificados de empregos anteriores;
- Certificados de Habilitações Literárias;
- Fotocópia de BI;
- Carta de Manifestação de Interesse;
- Certificados que comprovam os requisitos solicitados.
Nota: Todas as candidaturas na AMODEFA são gratuitas, não sendo cobrados valores para o processo de recrutamento e selecção. Apenas os candidatos seleccionados serão contactados.
Sobre a Empresa
A AMODEFA, Organização não-governamental moçambicana, sem fins lucrativos, implementando actividades de Prevenção do HIV e Advocacia para garantia dos Direitos Humanos, no âmbito do Projeto MOZ-H-FDC, da Componente HIV/SIDA, do Fundo Global na Luta Contra HIV/SIDA, Malária e Tuberculose, especificamente para a População-Chave (Mulheres Trabalhadoras de Sexo), bem como das questões de violência baseado no género em parceria com FDC.