A Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN) pretende recrutar um (1) Consultor – Projeto LEAP/IUCN – Mapeamento/Estudo de Linha de Base.
Contexto
A Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN) é um grupo de agências de desenvolvimento trabalhando nas áreas Económica, Social e Cultural, sobretudo na Ásia e África. A Fundação Aga Khan (AKF) é uma agência da AKDN, criada em 1967 por Sua Alteza, o Aga Khan, que promove soluções criativas e eficazes para problemas que impedem o desenvolvimento social e económico em áreas selecionadas da África e Ásia. A AKF possui filiais e afiliadas independentes em mais de 15 países. A AKF atua em Moçambique desde 2001. Os seus programas apoiam a melhoria sustentável da qualidade de vida de populações desfavorecidas no norte de Moçambique e incluem intervenções nas áreas da saúde e nutrição, educação e desenvolvimento da infância, agricultura e segurança alimentar, desenvolvimento económico, sociedade civil e governação local. A AKF Moçambique (AKF-Moz) conta com um pouco mais de 100 trabalhadores e está a dar início a implementação de um Projecto de 18 meses. Nesse contexto, AKF-Moz procura serviços de consultoria qualificados para liderar o desenho e a realização de um estudo de base.
Sobre o Projeto de Conservação da IUCN – Aumentando a Resiliência Socioecológica Costeira e Marinha e a Conservação da Biodiversidade no Oceano Índico Ocidental
A Conservação da IUCNProjeto- Melhorar a resiliência socioecológica costeira e marinha e a conservação da biodiversidade no Oceano Índico Ocidental é um projeto de 24 meses (2022-2025) pprojeto implementado pela Fundação Aga Khan, com o apoio da IUCN- União Internacional para Conservação da Natureza/Escritório Regional do Departamento da África Oriental e Austral, envolvendo três países da África: Quênia, Moçambique e Seychelles. Os colaboradores do projeto em Moçambique incluem instituições governamentais que supervisionamuso e planejamento sustentável da terra, conservação, biodiversidade e restauração nas áreas intervencionadas onde os deslocados internos estão sendo reassentadose liderarsobre a supervisão e aprovação de áreas de conservação e protegidas, incluindo as Áreas Marinhas Localmente Geridas – LMMAs (nomeadamente Instituto Nacional de Investigação Pesqueira-Instituto Nacional de Investigação Pesqueira – IIP, Gabinete do Governador de Cabo Delgado, Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente -DPDTA, Direcção Provincial de Agricultura e Pescas Artesanais -DPAP com ligações, através do Ministério de Terras e Ambiente -MTA, à Administração Nacional das Áreas de Conservação-ANAC). Também tem parceiros não governamentais que trabalham com IDPs como AKF-M,promover a reinserção de deslocados internos por meio de programas de desenvolvimento socioeconômico comunitário de forma integrada que inclua tanto deslocados internos quanto comunidades anfitriãs. Como parte de sua fase inicial, um estudo de linha de base está planejado para informar o processo de planejamento estratégico e acompanhar o progresso.
Escopo da Alocação
O Mapeamento/estudo de linha de base fornecerá um conjunto de medições em relação aos indicadores de resultados que estabelecerão uma referência para medir até que ponto o projeto atinge o impacto desejado este terá como alvo a área de implementação do projecto, que é o distrito de Metuge. A população do estudo incluirá comunidades anfitriãs e deslocadas e outros elementos demográficos (mulheres e homens adultos, adolescentes, meninos e meninas) dentro da área do projeto.
A seguir estão os objetivos específicos dos estudos de linha de base:
- Coleta dados quantitativos em relação aos Indicadores de Resultados do projeto, conforme descrito no Quadro de Medição de Desempenho (PMF). Esses dados serão usados para determinar o status da linha de base dos indicadores de resultado e para definir as metas apropriadas para cada indicador. Os dados serão coletados novamente na linha intermediária e final para determinar o progresso no cumprimento dessas metas.
- Colete dados quantitativos e qualitativos adicionais (além do escopo dos indicadores de Resultado do PMF) que possam ajudar a informar a implementação do subprojeto e aumentar a compreensão do contexto e/ou necessidades antes da implementação, quando relevante.
- Usar dados de linha de base, bem como lições do processo de linha de base, para identificar recomendações e propor ajustes relevantes para atividades de implementação, atividades de M&A e informar o plano de fortalecimento de capacidade dos comitês de conservação.
A lista de indicadores para cada área de avaliação é apresentada na tabela abaixo.
- Resultado esperado.
- Indicadores de resultado.
- Método de coleta de dados.
Programas de reinserção e desenvolvimento socioeconómico comunitário implementados de forma integrada que incluam tanto os deslocados internos como as comunidades de acolhimento.
% de pessoas com conhecimento sobre conservação para apoiar a população local a usar a diversidade biológica de maneira sustentável, restaurar o ecossistema
Tipo de meios de subsistência Atividades dos deslocados internos e comunidades anfitriãs (avaliação em termos de pressão sobre os recursos naturais, especialmente a pesca, mas também aqueles que são climaticamente inteligentes: agricultura, aquacultura, apicultura e elementos transversais, como esquemas de poupança, nutrição..
A extensão do envolvimento das comunidades costeiras na gestão e repartição dos benefícios do uso sustentável da diversidade biológica de centros de conhecimento identificados/ambientais (clubes/comitês) que influenciam a mudança comportamental da sociedade em direção à resiliência climática e gestão sustentável de NR)
Nº de influenciadores de conhecimento/ambientais identificados (mulheres, homens e jovens “influenciadores e campeões ambientais” influenciando a mudança comportamental da sociedade em direção à resiliência climática e à gestão sustentável de NR)
Outros atores que operam em Metuge na conservação mapeados
Metodologia
Espera-se que o consultor para o estudo de linha de base adote uma abordagem de métodos mistos na condução do estudo. A metodologia utilizada deve ser uma combinação de técnicas participativas de coleta de dados qualitativos e quantitativos para permitir um exame abrangente de todos os aspectos do projeto. Espera-se também que o consultor revise os dados primários e secundários para informar os objetivos do estudo e medir certos indicadores. Os seguintes métodos de coleta de dados primários são propostos:
- Pesquisa quantitativa domiciliar (não superior a 50 respondentes por área).
- Discussões em grupos focais (5-10, cada um não excedendo 10 participantes).
- Entrevistas com informantes-chave.
- Observação.
O consultor será responsável por reuniões preparatórias, revisão de documentos incluindo a proposta do projeto; concepção do estudo, planeamento, metodologia e desenvolvimento de ferramentas de recolha de dados (preferencialmente utilizando Kobo); recrutamento, treinamento e testes-piloto de enumeradores; supervisão da coleta de dados para garantia de qualidade; análise de dados; e relatórios.
Padrões Éticos e Salvaguardas
O estudo de base deve respeitar conscientemente o Manual de Salvaguarda da AKF e todos os membros da equipa de Consultores devem assinar a Declaração de Compromisso de Salvaguarda da AKF no momento da contratação. A concepção e implementação dos estudos devem estar de acordo com os padrões éticos de pesquisa em Moçambique, incluindo a protecção dos participantes de potenciais danos relacionados com a pesquisa, confidencialidade, consentimento informado, beneficência e princípios de salvaguarda para proteger os inquiridos de potenciais danos, tais como exploração sexual e abuso, assédio sexual e bullying. O consultor terá uma credencial e coordenará com as autoridades locais no nível distrital para obter permissão de entrada nas áreas de implementação.
Entregas e Prazos
As principais entregas e cronogramas provisórios para o estudo são os seguintes:
- Relatório inicial: Apresentação de um rascunho do relatório inicial para feedback nos primeiros 5 dias da tarefa.
- Rascunho do mapeamento/relatório de linha de base: Envio de uma minuta do relatório de linha de base no prazo de 20 dias após a aprovação do Relatório Inicial.
- Mapeamento final/relatório de linha de base: Relatório de estudo concluído 5 dias após o feedback da AKF.
- Conjuntos de dados do estudo (anexados ao relatório de linha de base): Dados brutos e conjuntos de dados completos em inglês. Espera-se também que o Consultor forneça um conjunto de dados totalmente ‘limpo’ em um formato de arquivo acordado (por exemplo, XLS, SPSS) acompanhado do código usado para realizar a análise e um livro de código variável.
Transcrição transcrita (anexada ao relatório de linha de base):
- Transcrições e traduções completas e editadas em inglês de todas as discussões de grupos focais e entrevistas realizadas com informantes-chave.
Nota: Quaisquer dúvidas e esclarecimentos sobre esta consultoria podem ser encaminhados para herminio.antonio@akdn.org somente nos primeiros 5 dias após a publicação deste edital. A candidatura deve ser submetida numa única pasta por correio eletrónico com o assunto: “Projeto LEAP/IUCN – Mapeamento/Estudo de Linha de Base”. Somente as propostas que satisfaçam os requisitos mínimos de competências e experiência exigidas serão pré-selecionadas e os proponentes contactados para seguimento ou entrevista. Observação: Outros anexos podem ser adicionados em consulta entre a AKF-Moz e o consultor.