O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar um (1) Consultor para desenhar um Manual e oferecer treinamentos em monitoria de Direitos Humanos e Abordagens baseadas em Direitos Humanos para o Staff do CESC-IGUAL e Parceiros.
Contexto
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) iniciou, em Julho de 2021, a implementação de um Programa de promoção dos Direitos Humanos e Democracia denominado IGUAL, financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos. O Programa tem como foco geográfico as províncias de Cabo Delgado e da região do Vale de Zambeze (províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia) e acções de âmbito nacional, para influenciar políticas relacionadas com Direitos Humanos, Governação e Democracia. O programa tem duração de 5 anos (Julho 2021 – Dezembro 2025).
As principais áreas de intervenção do programa IGUAL são:
- Fortalecimento e acesso de defensores dos direitos humanos, minorias sexuais, mulheres e crianças em zonas de conflito a mecanismos de defesa e proteção dos direitos humanos;
- Aumento da participação e representação dos cidadãos com enfoque nas prioridades das mulheres e dos jovens nos espaços e processos de governação e de políticas.
O CESC através do programa Igual pretende contratar um Consultor para Desenvolver um manual de formação sobre abordagens de Direitos Humanos (Monitoria de projectos de direitos Humanos e governação baseada em Direitos Humanos) para o Staff do IGUAL e parceiros de implementação nas regiões de vale do Zambeze e Cabo Delgado.
Tarefas
- Desenvolver um manual de formação sobre abordagens de Direitos Humanos (Monitoria de projectos de direitos Humanos e governação baseada em Direitos Humanos) para o Staff do IGUAL e parceiros de implementação nas regiões de vale do Zambeze e Cabo Delgado. Este manual deve conter definições chave sobre Direitos Humanos; explicações sobre monitoria e abordagem baseadas em Direitos Humanos e como introduzir estas abordagens dentro das organizações;
- Oferecer um treinamento ao staff do IGUAL e parceiros sobre monitoria de Direitos Humanos em regiões de conflito e sobre a metodologia de governação local baseada em direitos.
Requisitos
- Ter formação Superior em Direito/Ciências Sociais e Humanas e/ou especialização em áreas relacionadas com Direitos Humanos;
- Pelo menos cinco (5) anos de experiência em treinamentos em monitoria de Direitos Humanos e produção de Manuais sobre monitoria e governação baseada em direitos Humanos em contextos de conflito/fechamento do espaço cívico.
Exigências
A Manifestação de Interesse deverá ser acompanhada pela seguinte informação:
- Proposta de colaboração com um(a) outro(a) consultor(a) é permitido. Havendo interesse na consultoria, o(a) ou o(a)s consultores(as) devem submeter a seguinte informação:
- Curriculum Vitae dos Consultores;
- Descrição de experiência relevante à consultoria;
- Metodologia proposta;
- Cronograma de trabalho.
Nota: As propostas (CV, experiência, técnica e financeira) deverão ser submetidas por e-mail. Indicar no assunto: N° 010/CESC/ICS/2023 Elaboração de Manual de Direitos Humanos pra o staff. Em anexo os Termos de Referência, para informação adicional ou esclarecimentos, pode por favor contactar através do endereço eletrónico até o dia 27 de Março de 2023. O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições do CESC em vigor