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PROGRAMA DE ECONOMIA RURAL SUTENTÁVEL - (PERS)
PROJECTO Nº: (174002)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Concurso n.º 195/CS/PERS/CQS/2023
Contratação de um Consultor para Avaliação de Meio-termo do Programa de Economia Rural Sustentável (PERS)/MOZRURAL
1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável, denominado (PERS)/MOZRURAL, com financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte na avaliação de meio-termo do Programa de Economia Rural Sustentável.
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2. O objectivo principal é de proceder a Revisão de Meio Termo (RMT), visando orientar as medidas necessárias ao alcance dos objectivos gerais do Programa até 2026 e propor potenciais melhorias para as fases subsequentes do programa.
3. A firma será seleccionada observando os seguintes critérios, entre outros:
(i) Experiência geral do consultor;
(ii) Experiência de trabalho em Moçambique;
(iii) Trabalhos similares realizados.
4. Assim, o FNDS, através do Projecto MozRural convida firmas elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços acima referidos. As firmas interessadas deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para executar os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares realizados, demonstrar habilidades apropriadas para a consultoria, anos de experiência na referida área, etc.).
5. As informações adicionais e Termos de Referência detalhados (TOR) para a posição acima podem ser encontrados no seguinte site: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos ou podem ser obtidos no endereço abaixo.
6. As firmas serão seleccionadas de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no "World Bank Procurement Regulations for IPF Borrowers" datado de Novembro de 2020" e o método de selecção é: "Selecção Baseada na Qualificação do Consultor (CQS)" e do Decreto n.º 79 /2022, de 30 de Dezembro.
7. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF" do Banco Mundial de Novembro de 2020, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesse relacionados a esta tarefa: "Os consultores não devem ser contratados para qualquer tarefa que esteja em conflito com suas obrigações anteriores ou actuais para com outros clientes, ou que possa colocá-los em uma situação ou posição de ser incapaz de realizar a cessão no melhor interesse do Mutuário:'
8. As Firmas poderão candidatar-se sob a forma de associações ou subcontratações de modo a aumentarem as suas competências, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e/ou uma subcontratação. No caso de umajoint venture, todos os membros dajoint venture, no caso de serem seleccionados, serão solidariamente responsáveis por todo o contrato.
9. As Firmas interessadas, podem obter mais informações no endereço abaixo indicado, das 8.30 às 15.00 horas, até 2 dias antes da data-limite para a submissão das Manifestações de Interesse.
10. As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas para o endereço abaixo indicado até às 15.00 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. O exterior do envelope contendo a Manifestação de Interesse deve conter a seguinte informação: Concurso n° 195/CS/PERS/CQS/2023: Contratação de Consultor para avaliação de meio-termo do Programa de Economia Rural Sustentável MozRural, quando enviada por email, essa informação deve constar no "assunto" da mensagem.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Projecto de Economia Rural Sustentável
Av. Vladimir Lenine, n.º 174, 16.º Andar
Edifício do Millennium Park
E-mail - procurement@fnds.gov.mz
Maputo - Moçambique