ESPECIALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS DE VALOR
Ref.: 83/SATCP /FCID/CS-INDV /23
Data: 12/2/2024
1.0 Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) está a implementar o Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), com financiamento do Banco Mundial, que visa aumentar a coordenação comercial regional, desenvolver cadeias de valor regional e melhorar o acesso às infra - estruturas, incluindo investimentos ao longo dos Corredores de Nacala e Beira que ligam Moçambique ao Malawi, e ao longo do Corredor de Maputo que liga Moçambique à África do Sul através da Ponta do Ouro, e pretende aplicar parte dos fundos do Projecto para a Contratação de um(a) Especialista de Desenvolvimento de Cadeias de Valor.
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2. O objectivo principal do(a) ESPECIALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS DE VALOR é assegurar a implementação e monitoramento das actividades relativas: (i) aos subprojectos do Fundo Catalítico; e (ii) o fortalecimento de conhecimentos e habilidades e assistência técnica aos pequenos comerciantes transfronteiriços, pequenos agricultores, produtores emergentes, empresas, incluindo as instituições financeiras.
3. Nesse sentido, o Ministério dos Transportes e Comunicações convida Consultores Individuais a enviarem suas Manifestações de Interesse para esta posição. O(a) ESPECIALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS DE VALOR.
4. O Especialista de Desenvolvimento de Cadeias de Valor irá trabalhar sob coordenação e supervisão do Gestor do Programa do FCID em articulação com os oficiais de portfolio do FCID devendo garantir a operacionalização das actividades do FCID. Em particular isto inclui:
► O Implementar o FCID em consonância com o Manual de Políticas e Procedimentos e outros documentos orientadores e/ou normativos, no cumprimento dos prazos do ciclo de candidatura e de investimento, monitoria e avaliação;
► Estabelecer uma linha de comunicação regular com os gestores de portfólio ao nível dos corredores abrangidos pelo projecto;
►Avaliar as propostas completas dos subprojectos do FCID de acordos com preceituado no Manual de Políticas e procedimentos;
► Assistir tecnicamente sempre que for necessário, os Membros do Comité de Investimentos nas suas sessões de trabalho; entre outras.
5. O(a) consultor(a) deve possuir:
► Licenciatura, preferencialmente em Economia, Gestão, Agronomia, Agrobusiness ou outras áreas relacionadas;
► Pelo menos 3 ou 5 anos trabalhando em programas de subvenções ou outros relacionados;
► Pelo menos 3 ou 5 anos na coordenação de atividades de capacitação no meio rural;
► Pelo menos 5 anos em programas de desenvolvimento rural e em desenvolvimento de sector privado com abordagem de cadeias de valor.
5. O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento de Bens, Obras, Serviços Técnicos, Serviços de Consultoria, edição de Novembro de 2020, revisto em Setembro de 2023, o método de contratação será Consultor Individual (IC).
6. Os critérios para avaliação das Manifestações de Interesse são: (i) Licenciatura, preferencialmente em Economia, Gestão, Agronomia, Agrobusiness ou outras áreas relacionadas (ii) Pelo menos 3 ou 5 anos trabalhando em programas de subvenções ou outros relacionados; (iii) Pelo menos 3 ou 5 anos na coordenação de atividades de capacitação no meio rural; (iv) Pelo menos 5 anos em programas de desenvolvimento rural e em desenvolvimento de sector privado com abordagem de cadeias de valor.
7. A duração do contrato inicial é de doze (12) meses. A prorrogação será por períodos sucessivos de mesma duração e condicionada ao bom desempenho do candidato contratado e à disponibilidade de recursos. Informações adicionais e Termos de Referência podem ser obtidos no endereço abaixo (parágrafo 9), dias úteis, das 8.00 às 15.00 horas. A parte externa do envelope contendo as inscrições deve conter as seguintes palavras: ESPECIALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS DE VALOR.
8. Os candidatos interessados com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e 3 referências.
9. As Manifestações de interesse devem ser submetidas na língua nacional ou em inglês até às 10.00 horas (hora local) do dia 5 de Março de 2024, para o endereço abaixo:
Ministério dos Transportes e Comunicações
Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral Av. Mártires de Inhaminga, n.º 336, 1 º Andar-Esquerdo Email: procure.satcp@gmail.com
Maputo - Moçambique