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Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Projecto de Agricultura Irrigada de Pequena Escala e Acesso ao Mercado (IRRIGA)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Governo da República de Moçambique, através do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) recebeu um donativo de US$55 milhões da Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA - Grupo Banco Mundial) para apoiar a implementação do Programa Nacional de Irrigação (2017-2042) através do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação de Pequena Escala e Acesso ao Mercado (Projecto IRRIGA) que está a ser implementado pelo Instituto Nacional de Irrigação (INIR).
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O Projecto IRRIGA tem como objectivo de desenvolvimento melhorar a produtividade agrícola e o acesso ao mercado nas áreas do projecto desenvolvidas com irrigação e dar uma resposta imediata e efectiva no caso de uma crise ou emergência elegível. O Projecto IRRIGA é implementado nas províncias de Manica, Nampula, Sofala e Zambézia, tendo como grupo-alvo agricultores vulneráveis de pequena escala com elevado nível de pobreza praticando uma agricultura de subsistência nas zonas com elevado potencial agrícola, com disponibilidade de água para irrigação e, com possibilidades para o estabelecimento de ligações com o sector privado e o agronegócio.
Neste contexto, o MADER-FNDS-INIR pretende contratar Um (a) Oficial de donativo comparticipado (baseado em Maputo).
A. TAREFA E REQUISITOS:
As tarefas e responsabilidades específicas, bem como os requisitos para a candidatura, encontramse devidamente descritas nos Termos de Referência para cada uma das posições, que podem ser obtidos nas instalações do Instituto Nacional de Irrigação (INIR) em Maputo ou, através do email indicado na secção D.
B. LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
Os serviços serão prestados no MADER-FNDS-INIR com sede na cidade de Maputo, podendo haver deslocações para as províncias de Manica, Nampula, Sofala e Zambézia onde está a ser implementado o Projecto.
C. DURAÇÃO DO CONTRATO:
O contrato será valido até 30 de Dezembro de 2024.
D. PROCEDIMENTOS PARA CANDIDATURA:
Os candidatos interessados poderão solicitar os termos de referência no endereço indicado abaixo, ou enviando um email para irriga.procurement@gmail.com , e, submetendo em triplicado, num envelope selado, o seu CV e outra documentação aplicável aos requisitos descritos nos Termos de Referência. As propostas devem ser submetidas até às 10:00 horas do dia 1 de Março de 2024, para o seguinte endereço:
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Instituto Nacional de Irrigação
Projecto de Agricultura Irrigada de Pequena Escala e Acesso ao Mercado (Projecto IRRIGA)
Bairro de Maxaquene "C’’; Rua 3253, n° 134.
Maputo – Moçambique
O MADER-FNDS-INIR reserva-se ao direito de contactar apenas os candidatos pré-seleccionados.
Os candidatos serão seleccionados de acordo com os procedimentos especificados no Decreto n.º 79 /2022, de 30 de Dezembro (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado), conjugado com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Julho de 2016 revisto em Agosto de 2018.