SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE REGIME ESPECIAL
ASSISTENTE PROVINCIAL DE GÉNERO E VBG (VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO) PARA A PROVÍNCIA DE NAMPULA
País: Moçambique
Refa do Contrato: MZ-PROAZUL-429309-CS-INDV
Fonte de Financiamento: Crédito IDA 6932-MZ
O Governo de Moçambique (GdM) com o apoio do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte) com o objectivo geral de contribuir para melhorar o acesso às oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais em 18 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
Neste contexto o ProAzul, FP, pretende contratar um(a) Assistente Provincial de Género e VBG para a Província de Nampula que enquadrado(a) na estrutura de funcionamento do ProAzul, desempenhará as tarefas que lhe forem incumbidas pelo ProAzul as quais incluirão tarefas específicas ligadas ao MozNorte.
Os requisitos mínimos de qualificação incluem:
a) Nível de licenciatura em ciências sociais ou áreas afins;
b) Pelo menos três (03) anos de experiência prática em matéria de integração de género e capacitação de mulheres;
c) Experiência revelante prévia de pelo menos dois (02) anos em projectos que adoptaram políticas ou normas ambientais e sociais do Banco Mundial;
d) Experiência em desenvolver processos consultivos inclusivos e de envolvimento entre diferentes partes interessadas, incluindo beneficiários das comunidades e mulheres;
e) Conhecimento profundos sobre questões ligadas à Violência Baseada no Género (VBG), nomeadamente: Violência Sexual, Exploração e Abuso Sexual (EAS), Assédio Sexual (AS), Uniões Prematuras, Violência Doméstica, Trabalho infantil, incluindo Violência Contra a Criança.
A descrição detalhada dos serviços e a duração do contrato entre outros podem ser encontrados nos termos de referência aos quais se pode aceder seguindo o seguinte link: https://www.proazul.gov.mz/concursos/
Os candidatos interessados e com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, (ii) CV (3 páginas), (iii) cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e (iv) 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Novembro de 2020 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz e o assunto deve ser: “Assistente Provincial em Assuntos de Género e VBG para Nampula”. A não indicação do assunto pode fazer com que a candidatura não seja considerada.
O prazo para apresentação de candidaturas é 02 de Julho de 2024 às 15:00 Horas.
Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.
Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço abaixo:
Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul
Departamento de Aquisições (DA)
Av. Emília Daússe, no 591
Tel. +258 21 300571/68/811 Cell: 823026820
E-mail: aquisicoes@proazul.gov.mz
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