Descrição
O nosso cliente pretende recrutar, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano Descentralizado (PDUL).
FUNÇÃO
Reportando ao Presidente do Conselho Municipal, o consultor informa ao Coordenador do PDUL, de forma metodológica e técnica com a vereação respectiva do município, o Técnico de Cadastro Municipal será responsável pela elaboração e implementação do plano de gestão do cadastro municipal de terras e atribuição de DUATs no município, de acordo com o manual de operações do projecto; por apoiar e reforçar a capacidade técnica do município (vereação ou direcção), para organização e operacionalização do cadastro municipal de terras de acordo com a legislação nacional; identificar e documentar desvios do uso de terra em relação aos planos aprovados, bem como uso, atribuição e ocupação de zonas de reserva parcial ou total; orientar todas as actividades relativas a gestão do solo urbano e regularização de terras de acordo com o guião de gestão do solo urbano e legislação nacional; apoiar a organização e operacionalização do cadastro municipal de terras, de forma que todos os processos de DUAT estejam registados no livro de numerador geral municipal; apoiar o município na criação e/ou actualização da base de dados digital (softwares open source) de terras; assegurar a migração total dos processos de DUAT do sistema analógico para o digital; garantir a impressão de títulos de DUATs a partir do sistema informático criado; apoiar e operacionalizar o processo de registo e regularização massiva de terras e maximização da colecta de receitas provenientes do uso da terra com base no sistema de gestão de cadastro de terra municipal; apoiar o processo de elaboração e/ou revisão da postura municipal de DUATs; reportar usos ilegais e ocupações de espaços/reservas susceptiveis de problemas ambientais; apoiar a elaboração e/ou actualização dos Planos de uso de terras no município; criar um repositório físico e digital de informação relevante da área de gestão do solo urbano no município; assegurar que as áreas propostas para a implementação das actividades/subprojectos no município tenham respectivos DUATs; participar no mapeamento e análise do uso e ocupação do solo urbano quanto a vulnerabilidade e risco a populações e infraestruturas; participar nas reuniões de consulta, auscultação e acompanhamento junto das comunidades no âmbito da implementação das actividades das subvenções de desempenho municipal (SDM); elaborar relatórios periódicos sobre a implementação do projecto ao nível municipal na área de gestão do solo urbano; sistematizar as boas práticas e lições aprendidas relevantes no seu município respeitantes a gestão do solo urbano; assegurar que as informações do projecto relevantes no município, em matérias de gestão do solo urbano estejam devidamente documentadas de forma física e digital de acordo com o manual de operações do projecto (MOP).
Com base nas responsabilidades e obrigações acima referidas, deverá também apresentar os seguintes produtos à UGP (“outputsˮ): planos anuais de actividades e orçamento da área de gestão do solo urbano refletidos no plano anual do PDUL; relatórios mensais, trimestrais, semestrais e anuais de monitoria e avaliação do progresso das actividades/subprojectos da área de gestão do solo urbano relevantes para o seu município; relatórios com informação sobre os processos, títulos emitidos, base de dados, etc..; relatórios com informação sobre postura municipal e mapas de riscos elaborados.
Requisitos
- Licenciatura em Geografia, Sistema de Informação Geográfica ou Agrimensura;
- Pelo menos 5 anos de experiência de trabalho em projectos de gestão da terra ou cadastro urbano;
- Experiência com autarquias moçambicanas no desenvolvimento de planos de uso da terra, alinhando as normas de ordenamento territorial e de gestão ambiental será considerada uma vantagem;
- Domínio técnico em programas GIS/softwares preferencialmente open source ou gratuitos para gestão de cadastro;
- Fluência e escrita da língua portuguesa e conhecimentos da língua inglesa;
- Domínio de redacção de documentos profissionais;
- Conhecimentos da legislação específica e afins, e experiência com autarquias moçambicanas na gestão do cadastro urbano será considerada uma vantagem;
- Competências elevadas em relacionamento interpessoal e eficácia comunicacional;
- Habilidades para a preparação e condução de trabalhos de sensibilização dos membros das comunidades, na capacitação dos membros e líderes comunitários em procedimentos de planeamento básico e procedimentos de regularização sistemática das ocupações de terras;
- Capacidade na liderança e formação de equipas técnicas;
- Residência no local da vaga.
Oferecemos
A possibilidade de trabalhar numa organização que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal.
CANDIDATAR-ME
DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 17 de Junho de 2024.
